Governo pretende relançar Minha Casa Minha Vida

Governo pretende relançar Minha Casa Minha Vida

• 2 de fevereiro de 2023
• Eric Cozza
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Reportagem do jornal Folha de S. Paulo revela que o governo federal pretende concluir as bases do novo programa habitacional até o dia 15 de fevereiro. A ideia é acabar com o Casa Verde Amarela, criado na gestão anterior, e lançar os princípios do novo Minha Casa Minha Vida (MCMV).

O texto, que precisará ser aprovado pelo Congresso Nacional, deve ser complementado posteriormente, a partir de atos administrativos no âmbito do próprio governo.

De acordo com o jornal, uma das prioridades é desenvolver novos desenhos e padrões para os empreendimentos, capazes de atender às necessidades específicas de cada região do País.

Tal mudança pode prever unidades menores para famílias com poucas pessoas ou até um único morador, além da inclusão de varandas nos projetos e requisitos voltados à sustentabilidade. O aquecimento solar de água é uma das alternativas estudadas para algumas regiões.

Uma das preocupações da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), segundo a Folha, é que a decisão sobre eventuais mudanças seja tomada rapidamente, para que as construtoras possam se preparar e elaborar os projetos de acordo com as premissas estabelecidas com o governo.

A direção da CBIC entende que a especificação dos itens relacionados à sustentabilidade poderia empregar, por exemplo, os princípios do Procel Edifica, programa governamental que promove a eficiência energética.

O importante seria definir o quanto antes para que os projetos possam ser elaborados e os custos orçados e planejados. A entidade tem defendido também a desburocratização dos processos para agilizar o andamento do programa.

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